Pelo presente instrumento, que firmam entre si
………………, com sede nesta ……………………………, n.° ………., neste ato denominada simplesmente “EMPREGADORA”,
e o Sr. (a) ………………….., portador(a) da Carteira de Trabalho e Previdência Social
n.° ……………., série ………., inscrito(a) no CPF/MF sob o
n.° …………., e cadastrado(a) em ……….. no PIS-PASEP sob o n.° …………., no Banco ………………………….., Agência …………………………, domiciliada à Rua ………………………, n.° ………, na cidade de …………………., Estado de ……………….., doravante designado(a) simplesmente “EMPREGADO”, firmam o presente contrato individual de trabalho, em caráter de experiência, conforme a letra “c” § 2° do artigo 443 da Consolidação das Leis do Trabalho, mediante as seguintes condições:
n.° …………., e cadastrado(a) em ……….. no PIS-PASEP sob o n.° …………., no Banco ………………………….., Agência …………………………, domiciliada à Rua ………………………, n.° ………, na cidade de …………………., Estado de ……………….., doravante designado(a) simplesmente “EMPREGADO”, firmam o presente contrato individual de trabalho, em caráter de experiência, conforme a letra “c” § 2° do artigo 443 da Consolidação das Leis do Trabalho, mediante as seguintes condições:
1 - O EMPREGADO trabalhará para
a EMPREGADORA, exercendo as funções de ……………………, na seção
…………………………………, compreendendo inclusive os seguintes serviços ………………………………………..
O EMPREGADO concordando expressamente em exercer estas
atividades na sede da EMPREGADORA ou ainda em qualquer outra
empresa que componha o mesmo grupo econômico. O EMPREGADO concorda
também, expressamente, em realizar viagens a trabalho exigidas pela EMPREGADORA,
sem que tal fato configure transferência de estabelecimento.
2 - O EMPREGADO receberá salário
de R$ ………………………………………., por ………………..(mês, dia ou hora)……, autorizando
expressamente que os seguintes benefícios sejam descontados de seu salário
mensal: ………………………………………
3 - O EMPREGADO autoriza a EMPREGADORA a
descontar de seu salário quaisquer prejuízos que ele(a) EMPREGADO vier
a dar causa, seja por má-fé ou dolo, ou mesmo por imprudência, negligência ou
imperícia na realização de suas atividades.
4 - O horário de trabalho do EMPREGADO será
o seguinte: …………………………………………… OEMPREGADO concorda ainda em
trabalhar no regime de ……………………..(revezamento, horários mistos, horário
noturno, etc…)………………..
5 - Este contrato tem início a partir de …… de
………………… de ……….., vencendo-se em …….. de …………………. de …………….., podendo ser
prorrogado por mais ………… dias, obedecido o disposto no § único do artigo 445 da
CLT.
6 - O EMPREGADO se compromete a
trabalhar em regime de compensação de horas, inclusive em período noturno,
sempre que as necessidades assim o exigirem, observadas as formalidades legais.
7 - O EMPREGADO compromete-se,
além de executar com dedicação e lealdade o seu serviço, a cumprir o
Regulamento Interno da EMPREGADORA, as instruções de sua
administração e as ordens de seus chefes e superiores hierárquicos, relativas
às peculiaridades dos serviços que lhe forem conferidos.
8 - Aplicam-se a este contrato todas as normas em
vigor, relativas aos contratos a prazo determinado, devendo sua rescisão
antecipada, por justa causa, obedecer ao disposto nos artigos 482 e 483 da
CLT., conforme o caso.
9 - Vencido o período de experiência e
continuando o EMPREGADO a prestar serviços à EMPREGADORA,
por tempo indeterminado, ficam prorrogadas todas as cláusulas aqui
estabelecidas, enquanto não rescindir o contrato de trabalho.
E, por estarem de pleno acordo, assinam as partes,
em duas vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.
………………………..
(local e data)
…………………………………….
EMPREGADORA
EMPREGADO
TESTEMUNHAS:
1) ………………………………………………………..
Nome:
Endereço:
Nome:
Endereço:
2) …………………………………………………………
Nome:
Endereço:
Nome:
Endereço:
TERMO DE PRORROGAÇÃO:
Por mútuo acordo entre as partes, fica o presente
contrato de experiência, que deveria vencer nesta data, prorrogado até …………./……………./…………………
……………………………
(LOCAL E DATA)
…………………………………….
EMPREGADORA
EMPREGADO
TESTEMUNHAS:
3)- ………………………………………………………..
Nome:
Endereço:
Nome:
Endereço:
4)- …………………………………………………………
Nome:
Endereço:
Nome:
Endereço:
Fonte: Boris Hermanson – Consultor – Sebrae-SP
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